Termos de Uso

Vigente a partir de: Agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site blacksolutions.com.br ou contratar nossos serviços de desenvolvimento de software e soluções SaaS, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

2. Serviços Prestados

A Black Solutions fornece serviços de tecnologia, incluindo, mas não se limitando a: desenvolvimento de software sob medida, consultoria em arquitetura de sistemas e licenciamento de plataformas SaaS. A disponibilidade de recursos específicos pode variar de acordo com o contrato firmado e a jurisdição do cliente.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código-fonte, designs, marcas e tecnologias desenvolvidos pela Black Solutions são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores, salvo disposição expressa em contrário em contratos personalizados de desenvolvimento (work for hire).

4. Limitação de Responsabilidade

A Black Solutions se esforça para manter a máxima disponibilidade e segurança de seus serviços. No entanto, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de lucros ou interrupções de negócio decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossas plataformas, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável.

5. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo de mecanismos de arbitragem internacional para clientes estrangeiros, conforme acordado em contrato.